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Notícias

Nota de Falecimento – Paulo Restiffe Neto – 10/04/2025

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por assessoria de comunicação

A Academia Paulista de Letras Jurídicas, por meio de seu…
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Presidente da APLJ participa do Seminário Limites e Garantias Correcionais 8/4/2025

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por assessoria de comunicação

O Seminário: “Limites e Garantias Correcionais” acontecerá nos dias 7…
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TRF2 realiza posse dos novos dirigentes para o biênio 2025/2027

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por Francisco Pedro Jucá

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região tem…
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Francisco Pedro Jucá recebeu ontem dupla homenagem

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por assessoria de comunicação

O Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e…
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Artigos

O desabafo de Everardo Maciel veiculado no Facebook

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por Kiyoshi Harada

Texto de Everardo Maciel enviado por Kiyoshi Harada Depois de ver…
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Liberdade de Expressão – Imunidades Parlamentares

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por Dircêo Torrecillas Ramos

Fonte: Jornal SP Norte - 22/4/2025 - Dircêo Torrecillas Ramos…
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Indicação e nomeação de Ministros do Supremo Tribunal Federal – STF

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por Dirceo Torrecillas Ramos

Jornal SP Norte - 14 de abril de 2025  Na pesquisa…
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O uso da inteligência artificial nos procedimentos e processos tributários*

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por Kiyoshi Harada

O fisco federal busca acelerar a realização da receita tributária…
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Ensaios

Liberdade religiosa e tributação

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por Francisco Pedro Jucá

Membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo –…
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PARLAMENTARISMO: Organização do Poder Governamental e solução de crises(1)

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por Francisco Pedro Jucá

Juiz do Trabalho Titular da 14ªVT/SP. Mestre, Doutor em Direito…
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Formação do Magistrado trabalhista para o século XXI

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por Francisco Pedro Jucá

Francisco Pedro Jucá. Juiz Titular da 14ª Vara do Trabalho…
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A evolução do Trabalho e o surgimento do Direito do Trabalho

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por Domingos Sávio Zainaghi

Domingos Sávio Zainaghi é Advogado formado em 1982. Doutor e…
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